Curitiba, PR, Terça-feira, 1 de novembro de 2011.
Legislação de Inativo/Pensionista Sugestões
Tire todas as suas dúvidas e consultando toda a legislação existente sobre inativo, pensionista ou reformado. Veja quais são os seus deveres com relação ao seu órgão de vinculação.
Informações de Pagamento Pensão Militar
Informações relacionadas com pagamento de pessoal como: Margem Consignável, mudança de domicílio bancário, exercício anterior. Veja como ter acesso à habilitação inicial, reversão de pensão, cota-parte de pensão militar, habilitação à pensão especial.
Direitos Assistência Social
Saiba todos os seus direitos com relação a assistência financeira, aquisição de medicamento de custo elevado, atendimento a portadores de necessidades educativas especiais, serviço de assistência funeral etc. Fique por dentro de todos os seus direitos com relação a: isenção de imposto de renda, auxílio-invalidez, inspeção de saúde, reforma por incapacidade, melhoria de reforma.
Relações Públicas e FUSEx Informações Diversas
O que você deve fazer com relação à sua apresentação após a inatividade, inclusão e reinclusão de beneficiários no CADBEN/FuSEx, providências as serem tomadas em caso de transferência de vinculação e o que você deve fazer para receber seu contracheque em sua residência. Tire todas as suas dúvidas com relação à inatividade como: vinculação na inatividade, prazos para apresentações, contagem das LE em dobro para fins de inatividade, PREC/CP na inatividade, acréscimos aos anos de serviço, reserva com proventos de graduação superior etc.
Atenção
Sr(a) Inativo(a)/Pensionista:
ENVIO DE CONTRACHEQUE
  • Por decisão do Secretário de Economia e Finanças, a partir de 1º de janeiro de 2012, o valor cobrado dos usuários pelo envio dos contracheques às residências passará de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) para R$ 0,92 (noventa e dois centavos).

(Msg SIAFI 2011/1453924, de 17 OUT 11)

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